Atividades com impacto ambiental significativo

Toda atividade humana gera impacto ambiental, em maior ou menor escala. A legislação brasileira pede Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) nas seguintes situações:

1. Construção de rodovias;
2. Construção de Ferrovias;
3. Construção de Portos e terminais;
4. Construção de Aeroportos;
5. Instalação de oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgoto;
6. Instalação de linhas de transmissão de energia elétrica (acima de 230 kV);
7. Obras hidráulicas para fins de saneamento, drenagem, irrigação, retificação de curso d'água, transposição de bacias, canais de navegação, barragens hidrelétricas, diques;
8. Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão, gás natural);
9. Extração de minério;
10. Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos;
11. Instalação de usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária (acima de 10 MW), inclusive a instalação de parques eólicos;
12. Complexo e unidades industriais e agro-industriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos);
13. Distritos industriais e zonas estritamente industriais (ZEI);
14. Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental;
15. Projetos urbanísticos (acima de 100 ha), ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental;
16. Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas por dia.

Postado por: Kelen Thalia.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Impacto_ambiental